Bancos registram perda de R$ 20 bilhões em acordo de falência no Brasil
(Bloomberg) — Cinco bancos brasileiros registraram um total de R$ 20 bilhões (US$ 3,6 bilhões) em perdas como parte de um acordo referente à maior falência já registrada no Brasil.
Os cinco — Itaú Unibanco Holding SA (ITUB4), Banco Bradesco SA (BBDC4), Banco Santander SA (SANB11), Banco do Brasil SA (BBAS3) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social SA (BNDES) — concederam empréstimos ao conglomerado falido Odebrecht SA, agora chamado Novonor SA. Como parte do acordo, os bancos concordaram em aceitar derivativos com perspectivas incertas de recuperação em troca dos R$ 20 bilhões em empréstimos.
Em um acordo anunciado na segunda-feira, após cinco anos de negociações contenciosas, os empréstimos inadimplentes serão vendidos para um fundo gerido pela IG4 Capital Investimentos SA, uma gestora brasileira especializada em reestruturação de dívidas.
As ações da Braskem SA, empresa petroquímica pertencente à Novonor, foram usadas como garantia para os R$ 20 bilhões em empréstimos, e serão apreendidas e transferidas para outro fundo da IG4, segundo pessoas familiarizadas com o assunto que pediram anonimato para discutir informações não públicas. Os derivativos dão aos bancos o direito de receber parte dos recursos quando a IG4 decidir vender as ações da Braskem no futuro, disseram as fontes. Os cinco credores da Novonor não terão participação na Braskem.
Para vender um empréstimo inadimplente no Brasil, segundo regras do Banco Central, os bancos precisam provisionar o valor integralmente e baixá-lo como perda. Os credores vêm aumentando as provisões para perdas com os empréstimos da Novonor ao longo dos anos, de modo que as perdas provavelmente já estão totalmente contabilizadas. E, se as ações da Braskem subirem devido à reestruturação que a IG4 deve promover ou a melhores preços do setor petroquímico, os bancos lucrariam com isso e recuperariam pelo menos parte das perdas.
Um representante do BNDES disse que o banco não comenta assuntos envolvendo empresas listadas em bolsa, enquanto Bradesco, Banco do Brasil, Santander e IG4 preferiram não comentar. O Itaú não respondeu a mensagens solicitando comentário.
A holding Odebrecht entrou com pedido de recuperação judicial em 2019, buscando reestruturar R$ 98,5 bilhões em dívidas, empréstimos entre empresas e garantias. A falência foi o culminar das dificuldades para se recuperar das consequências da Operação Lava Jato no Brasil. A investigação, iniciada em 2014, paralisou a indústria da construção civil ao cortar o acesso a projetos governamentais e levar executivos à prisão. A Odebrecht pagou milhões em multas em outros países da América Latina e viu seu pipeline de novos projetos diminuir.
Na época, bancos como BNDES e Itaú tentaram tomar posse das ações da Braskem usadas como garantia, mas um juiz bloqueou essa medida. Desde então, os credores pressionam a Novonor a vender sua participação na Braskem para outra empresa ou no mercado público e usar os recursos para pagar a dívida, mas essas tentativas foram infrutíferas.
No acordo de segunda-feira, Novonor e IG4 assinaram um contrato vinculante com os bancos credores para que a IG4 compre toda a dívida da Novonor lastreada em ações da Braskem, segundo um documento. As partes também concordaram com um período de exclusividade de 60 dias para negociar uma transação envolvendo as ações da Braskem que, se concluída, daria à IG4 o controle da empresa petroquímica, com pouco mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de um terço do capital total.
A IG4 dividiria o controle da Braskem com o outro investidor controlador da empresa, a Petrobras, enquanto a Novonor manteria uma participação minoritária de 4% sem direito a voto.
No auge, em setembro de 2021, a participação de 38% da Novonor na Braskem foi avaliada em R$ 20,5 bilhões, mais do que suficiente para pagar toda a dívida com os bancos. Agora, essa mesma participação vale cerca de R$ 2,3 bilhões.
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